Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais.
“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.
Os bancos renegociaram R$ 11,7 bilhões em dívidas em sete semanas do programa Desenrola Brasil, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As instituições financeiras retiraram as anotações negativas de cerca de 6 milhões de clientes. O programa foi criado pelo governo federal — por meio da Medida Provisória 1.176/23 — com a expectativa de beneficiar 30 milhões de pessoas. A iniciativa prevê taxas de juros mais baixas na renegociação de dívidas. No último dia 5, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2685/22, com a incorporação do Densenrola no texto.
Os brasileiros somam um total de R$ 351,6 bilhões de dívidas, segundo o levantamento mais recente da Serasa. O Mapa da Inadimplência e Renegociação de dívidas referente ao mês de julho revela que 71,41 milhões de pessoas possuem alguma pendência. O segmento “Bancos/Cartão de crédito” responde por 29,54% das dívidas, seguido por “contas básicas, como água, luz e gás” (23,94%) e “financeiras” (15,20%).
O coordenador da área de direito do consumidor do escritório Silveiro Advogados, Felipe de Barros Lima, ressalta a necessidade de o governo promover educação financeira para as pessoas que renegociarem dívidas por meio do Desenrola para evitar que voltem a ficar inadimplentes. Mas também alerta para a responsabilidade do consumidor em adotar práticas mais saudáveis para a gestão econômica doméstica. Ele destaca a importância do curso de educação financeira previsto no programa.
“As pessoas que efetivamente verificarem como são ruins as consequências do inadimplemento, principalmente em um país com uma taxa de juros historicamente muito alta, tenho certeza que vão ter interesse em aprender. E tomar esse curso e desenvolver uma educação financeira melhor e uma gestão da sua economia doméstica mais adequada”, afirma.
Denserola Brasil
Felipe de Barros Lima explica que o programa — optativo para todos os envolvidos — tem como principal medida a faixa 1, voltada para pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único do governo federal e com dívidas financeiras que não ultrapassem R$ 5 mil. Segundo o advogado, a ideia do Densenrola Brasil é que as pessoas voltem a ter capacidade de renda, por meio da facilitação na renegociação e retirada das dívidas dos órgãos de proteção ao crédito.
“O objetivo principal dele é que as pessoas voltem a gastar dinheiro com consumo, com investimentos, com a economia real e parem, reduzam os pagamentos de juros, de dívidas e voltem a consumir de fato. Então, do ponto de vista programático, para a finalidade do governo, parece um instrumento adequado para se atingir esse objetivo de saneamento das dívidas das pessoas. Se lá no final isso vai ser atingido ou não já é uma outra questão que só pode ser avaliada no final”, pontua.