O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (10), o repasse de cerca de R$ 390 mil para ações de defesa civil na cidade de Jacinto, em Minas Gerais. O recurso será usado na reconstrução de três unidades habitacionais destruídas por chuvas intensas na região.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR quase R$ 350 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Também nesta segunda-feira, o MIDR reconheceu a situação de emergência em 18 cidades atingidas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Clique aqui para saber mais.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.