Maceió, em Alagoas e cidades do estado de Goiás, atingidas por desastres naturais, vão receber mais de R$ 4,9 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (05) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
O maior repasse – de mais de R$ 4,4 milhões – será destinado ao estado de Goiás para a compra de equipamentos e materiais de combate a incêndio, viaturas, alimentação, combustível, além da contratação de aeronaves.
Alagoas
Em Alagoas, a capital, Maceió, afetada por alagamentos, vai contar com mais de R$ 478 mil para demolições, retiradas de entulho e obras para construção de muro de contenção.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.