O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 128 mil para ações de defesa civil em dois municípios do Paraná atingidos por queda de granizo. As autorizações para liberação de recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior aporte será direcionado à cidade de Japurá. Serão repassados mais de R$ 66 mil para restabelecimento de prédio público danificado pelo desastre natural. No último dia 28 de outubro, a cidade já havia recebido R$ 170 mil reais para recuperar telhados danificados e comprar cestas básicas, colchões e kits dormitório para as famílias atingidas.
Já o município de Indianópolis vai receber mais de R$ 62 mil para o restabelecimento de telhados de unidades residenciais de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao todo, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo MDR para auxiliar as cidades paranaenses atingidas por fortes chuvas, em muitos casos acompanhadas de queda de granizo e vendavais, entre os dias 22 a 24 de outubro.
Duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), coordenadas pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, estiveram no estado para auxiliar os municípios afetados nas solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.