A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (8) a situação de emergência em seis cidades de Alagoas atingidas por chuvas intensas. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Os municípios alagoanos que obtiveram o status são Cajueiro, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Porto Calvo, Santana do Mundaú e São Miguel dos Milagres. Até agora, 22 localidades de Alagoas já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram a unidade federativa no último final de semana.
Também nesta sexta-feira, foi autorizado o repasse de R$ 1,3 milhão para três cidades do estado também afetadas pelo excesso de precipitações. São elas: Jacuípe, Jequi da Praia e Rio Largo.
Desde o início das chuvas em Alagoas, na sexta-feira (1), a Defesa Civil Nacional vem estabelecendo uma série de ações emergenciais para apoiar o estado, como a mobilização e o envio de uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) para o estado. Saiba mais neste link.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.