Últimos dias para os gestores de saúde do estado de Minas Gerais indicarem quais municípios, das 89 regiões de saúde mineiras, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma.
Regiões de saúde de Minas Gerais
- Águas Formosas
- Além Paraíba
- Alfenas/Machado
- Almenara/Jacinto
- Araçuaí
- Araxá
- Barbacena
- Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
- Betim
- Bocaiúva
- Bom Despacho
- Brasília de Minas/São Francisco
- Campo Belo
- Carangola
- Caratinga
- Cassia
- Congonhas
- Conselheiro Lafaiete
- Contagem
- Coração de Jesus
- Coronel Fabriciano/Timóteo
- Curvelo
- Diamantina
- Divinópolis
- Formiga
- Francisco Sá
- Frutal/Iturama
- Governador Valadares
- Guanhães
- Guaxupé
- Ipatinga
- Itabira
- Itajubá
- Itambacuri
- Itaobim
- Itaúna
- Ituiutaba
- Janaúba/Monte Azul
- Januária
- João Monlevade
- João Pinheiro
- Juiz de Fora
- Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte
- Lavras
- Leopoldina/Cataguases
- Lima Duarte
- Manga
- Manhuaçu
- Mantena
- Montes Claros
- Muriaé
- Nanuque
- Oliveira/Santo Antônio do Amparo
- Ouro Preto
- Padre Paraíso
- Pará de Minas
- Passos
- Patos de Minas
- Patrocínio/Monte Carmelo
- Peçanha/São João Evangelista
- Pedra azul
- Pirapora
- Piumhi
- Poços de Caldas
- Ponte Nova
- Pouso Alegre
- Resplendor
- Salinas
- Santa Maria do Suaçuí
- Santos Dumont
- São Gotardo
- São João Del Rei
- São João Nepomuceno/Bicas
- São Lourenço
- São Sebastião do Paraíso
- Serro
- Sete Lagoas
- Taiobeiras
- Teófilo Otoni/Malacacheta
- Três Corações
- Três Pontas
- Turmalina/Minas Novas/Capelinha
- Ubá
- Uberaba
- Uberlândia/Araguari
- Unaí
- Varginha
- Vespasiano
- Viçosa
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças.
A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?
- Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
- Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
- Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CUIDA MAIS BRASIL: o que é?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.