O Nordeste é uma das regiões onde hoje é aplicada a menor quantidade de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com dados da empresa Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), dos 233 projetos finalizados no ano passado com as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), apenas um foi realizado no Rio Grande do Norte. Em São Paulo, por exemplo, foram 80 projetos.
Parte dessa pouca execução deve-se aos constantes contingenciamentos que o FNDCT tem sofrido. A verba liberada pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava indicado no orçamento do ano. A Lei Orçamentária Anual previa que R$ 5,65 bilhões seriam aplicados na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado. No entanto, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas R$ 2 bilhões, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%.
O físico Ronald Shellard, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) faz parte da campanha pelo descontingenciamento do FNDCT. Ele defende que se a ciência brasileira fosse melhor estruturada, nós poderíamos ter combatido melhor a pandemia do novo coronavírus.
“O FNDCT é fundamental pra gente criar as ferramentas que permitam a gente sobreviver as pandemias, que são recorrentes na história da humanidade. Além disso, a falta de financiamento faz com que os países mais avançados atraiam nossos jovens pesquisadores. Nós precisamos segurar eles aqui e precisamos atrair outros jovens para fazer boa ciência”, explicou o físico.
Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.
Além dos benefícios para o desenvolvimento na economia e na saúde, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) lembra que a pesquisa é importante para uma democracia saudável.
“Por que adiar investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação? Gente, não existe democracia sem isso aí, porque normalmente o ditador se acha o dono da verdade. Bem, a ciência e a tecnologia provam que não é. É a única forma de inclusão social e de desenvolvimento econômico deste País”, destacou na sessão do Senado que aprovou o projeto de lei.
Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que o vai-e-vem causado pelos contingenciamentos acabam afastando os cientistas do ambiente de pesquisas brasileiro. “Na pesquisa, nós temos que ter regularidade. Além dos recursos, tem que haver regularidade. Não dá para num ano haver recursos e, no ano seguinte, não haver. Então, se a gente quer pensar no pós-Covid, na solução definitiva para o nosso País, passa pela ciência, tecnologia, inovação e pesquisa”, avaliou.
Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.
