O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial este ano.
O governo deve oferecer mais quatro parcelas do benefício aos mais afetados pela pandemia. Os valores devem variar entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. No entanto, o Executivo ainda vai editar medida provisória com a definição do valor e da quantidade de parcelas do auxílio emergencial.
No ano passado, o auxílio chegou a 68 milhões de brasileiros e custou R$ 292 bilhões aos cofres públicos. Dessa vez, o benefício deve se restringir a um público menor, uma vez que a PEC Emergencial limitou a R$ 44 bi o que o governo pode gastar para pagamento do benefício.
Vale lembrar que para conseguir a liberação dos recursos para o auxílio, foi necessária a criação de gatilhos, que podem ser acionados para conter as despesas públicas sempre que elas atingirem um patamar elevado.
Média do auxílio emergencial será de R$ 250, segundo ministro da Economia