A atração de investimentos e a consequente melhora da infraestrutura do país passam pelas concessões à iniciativa privada, segundo avaliação de Renan Pieri, economista e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Para Pieri, problemas fiscais e o alto déficit público são os principais obstáculos do governo para o aporte de capital em estradas, rodovias e aeroportos.
“Na minha opinião, as concessões são uma maneira muito interessante de alavancar, não só a taxa de investimentos no país, mas também promover o crescimento econômico e melhorar o setor de infraestrutura no país”, opina.
Para Fábio Carvalho, CEO da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), as burocracias são a base dos gargalos deixados pela administração pública. “O setor público possui menos agilidade na contratação de serviços, no processo de contratação de pessoal. Ao trazer a expertise e a agilidade da iniciativa privada, esses gargalos são deixados de lado e aumenta-se bastante a eficiência”, avalia.
Segundo a ANEAA, desde 2011, quando começou o programa de concessões, são mais de R$ 12 bilhões investidos na melhoria da infraestrutura aeroportuária brasileira.
Novas concessões
Em agosto, na sétima rodada de leilões, mais 15 aeroportos de seis estados foram concedidos à iniciativa privada. Juntos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), eles representam cerca de 15% do movimento de passageiros do transporte aéreo brasileiro. Os terminais estão localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.
Leilão concede 15 aeroportos em seis estados à iniciativa privada
A concessão tem prazo de 30 anos e, segundo o governo federal, garante investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões. Até julho de 2022, foram 44 aeroportos privatizados. “Tem como objetivo aumentar o volume de investimentos na expansão da capacidade de voos, principalmente em rotas regionais, faz sentido conceder esses aeroportos a empresas que, em troca da exploração comercial do aeroporto, são obrigadas a fazer investimento”, avalia Pieri.
Alguns dos principais aeroportos brasileiros já haviam sido concedidos anos atrás como parte de uma estratégia visando melhorar o funcionamento de terminais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Alguns deles são Guarulhos (São Paulo), Confins (Minas Gerais), Galeão (Rio de Janeiro) e Brasília (Distrito Federal).
Movimento de passageiros cresce com concessões
Estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da Anac, revela que o volume de passageiros em aeroportos concedidos à iniciativa privada vem crescendo desde o início das privatizações.
Em 2012, 57 milhões de pessoas transitavam em terminais privatizados, frente a 138 milhões em aeroportos administrados pelo poder público. Sete anos mais tarde, em 2019, antes do forte impacto causado pela pandemia, o cenário era outro: 142 milhões de passageiros em aeroportos privados e 71 milhões em terminais públicos.
“O setor privado demonstrou, desde o começo das privatizações de aeroportos, ser mais preparado do que o poder público para investir em obras de modernização e adequar os aeroportos para atender à crescente demanda por transporte de passageiros e de cargas”, destaca Robson Andrade, presidente da CNI.
Para Fábio Carvalho, a participação de empresas estrangeiras na administração aeroportuária coloca o Brasil no caminho para o estabelecimento de uma infraestrutura de qualidade. “O Brasil é o país do mundo que tem maior grupo de operadores estrangeiros atuando, o que trouxe grandes investimentos de outros países para modernização dos nossos aeroportos, contribuindo para o crescimento da aviação, de modo que o aeroporto nunca mais vai ser um gargalo no país”, conclui.