Leilão concede 15 aeroportos em seis estados à iniciativa privada

Na sétima rodada de leilão de aeroportos, mais 15 terminais de seis estados foram concedidos à iniciativa privada. Juntos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), eles representam cerca de 15% do movimento de passageiros do transporte aéreo brasileiro. Os aeroportos estão localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. O martelo foi batido nesta semana na B3, bolsa de valores sediada na capital paulista.

A concessão tem prazo de 30 anos e, segundo o governo federal, garante investimentos da ordem de R$ 7,3 bilhões. Os 15 terminais foram divididos em três blocos. O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas, em São Paulo, é composto ainda pelos aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais, e foi arrematado pela Aena Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões.

Já o Bloco Aviação Geral, integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi arrematado por R$ 141,4 milhões e teve como vencedor a XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA. Por fim, o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado pelas empresas Dix e Socicam, que pagaram R$ 125 milhões pelos dois terminais. 

Na avaliação do economista Renan Pieri, as concessões vão ao encontro da necessidade de investimentos nos terminais brasileiros. 

“Tem como objetivo aumentar o volume de investimentos na expansão da capacidade de voos, principalmente em rotas regionais. O Estado, devido aos problemas fiscais e alto déficit público, tem dificuldade de promover investimento em infra em geral. Portanto, faz sentido conceder esses aeroportos a empresas que, em troca da exploração comercial do aeroporto, são obrigadas a fazer investimento”, avalia. 

Pieri avalia que a concessão de terminais é uma maneira de alavancar a taxa de investimentos no país e promover crescimento econômico, ao mesmo tempo que melhora o setor de infraestrutura brasileiro. 

No leilão de concessão, o diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, destacou que o objetivo do governo federal é universalizar o acesso à infraestrutura. “É parte de uma grande estratégia do governo federal, uma grande estratégia para o nosso setor, de universalizar o acesso à infraestrutura, levar aviação e conectar o país. Os valores que estão aqui vão para o Fundo Nacional de Aviação Civil e voltam para o setor na forma de investimento nos aeroportos regionais, apoiando aqueles aeroportos que estão em estados e municípios”, disse.

Alguns dos principais aeroportos brasileiros já haviam sido concedidos anos atrás como parte de uma estratégia visando melhorar o funcionamento de terminais para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Alguns deles são Guarulhos (São Paulo), Confins (Minas Gerais), Galeão (Rio de Janeiro) e Brasília. Atualmente, cerca de 70% do tráfego aéreo ocorre em terminais que pertencem à iniciativa privada.