Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Com “feriado duplo”, Congresso Nacional terá semana esvaziada

Atenção dos parlamentares passa para o São João e o jogo do Brasil na Copa do Mundo de futebol

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“Feriado duplo”. Foi assim que um parlamentar descreveu para a reportagem do Brasil 61 a coincidência desta quarta-feira (24), que reúne o dia de São João e o jogo do Brasil contra a Escócia, pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Mundo

Por causa desses eventos, com destaque para os festejos juninos, período em que políticos costumam viajar para seus redutos eleitorais, deputados e senadores terão folga nos próximos dias. Dependendo do desempenho da seleção brasileira no Mundial, outras datas podem ser afetadas.

Com isso, os plenários da Câmara e do Senado não devem abrir. A agenda oficial do Senado prevê sessões de terça (23) a quinta-feira (25), mas não há previsão de deliberações.

Na Câmara, há acordo para a realização de esforço concentrado na semana seguinte para votação de matérias. O planejamento prevê sessões plenárias diárias para compensar o período sem votações. O recesso legislativo começa no dia 17 do próximo mês.

Comissões

O esvaziamento também afeta as comissões. Na Câmara, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 108/2012, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e as faixas de enquadramento do Simples Nacional, realiza seminários em Belo Horizonte (MG), na terça-feira, e em Fortaleza (CE), na sexta-feira (26), com parlamentares, empresários, especialistas e representantes de entidades para discutir a proposta.

Entre as audiências públicas previstas por comissões, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado marcou deliberação. Os integrantes devem votar o relatório do Projeto de Lei 2.032/2020, que garante gratuidade nas ligações para serviços de atendimento ao público, inclusive a partir de celulares.

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LOC.: “Feriado duplo”. Foi assim que um parlamentar descreveu para a reportagem do Brasil 61 a coincidência desta quarta-feira (24), que reúne o dia de São João e o jogo do Brasil contra a Escócia, pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Mundo. 

Por causa desses eventos, mas principalmente pelos festejos juninos, deputados e senadores terão folga nos próximos dias. A depender do progresso da seleção brasileira no mundial, é possível que outras datas sejam afetadas, o que não aconteceu ainda pois os jogos passados foram sábado e sexta-feira.

Com isso, os plenários da Câmara e do Senado nem devem abrir. A agenda oficial do site da Casa alta prevê sessões de terça a quinta-feira, mas a pauta em branco dita a expectativa verdadeira. 

Já na Casa baixa, o acordo é para que, na semana seguinte, haja esforço concentrado para a votação de matérias. O planejamento é realizar sessões plenárias todos os dias para compensar o tempo perdido, até porque o recesso legislativo também já bate à porta, com início para o dia 17 do próximo mês.

O esvaziamento também afeta as comissões. Na Câmara, a Comissão Especial que analisa a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual, o MEI, e das faixas de enquadramento do Simples Nacional, realiza seminários com parlamentares, empresários, especialistas e representantes de entidades para discutir a proposta em Belo Horizonte, na terça, e em Fortaleza, na sexta.

Entre algumas audiências públicas previstas por diversas comissões, a de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado foi uma das poucas que marcou deliberações. Os integrantes devem votar o relatório do projeto que garante gratuidade nas ligações para serviços de atendimento ao público, inclusive a partir do celular.

Reportagem, Álvaro Couto.