No Distrito Federal, Brasília é listada como uma das cidades prioritárias para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O projeto tem como objetivo prevenir, reprimir e controlar a criminalidade em todos os 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais.
Júlio Hott, especialista em segurança pública, informa que grande parte das vítimas é de regiões com maior número de população negra e, por isso, há um direcionamento para municípios preferenciais. “Esse programa deve prosseguir com essa mesma linha de política, buscando sempre a segurança pública dentro de uma ação social”, afirma.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 47.508 vítimas de mortes violentas intencionais, ou seja, cerca de 23 mortes por 100 mil habitantes em 2022. Sobre as vítimas, 76,9% são negras, 50,2% possuem entre 12 e 29 anos e 91,4% são do sexo masculino.
Cássio Thyone, presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o planejamento e execução de políticas públicas de segurança são essenciais para a redução da criminalidade. “Quando você trabalha em cima de evidências, em cima de dados, você consegue direcionar melhor os seus recursos e executar ações que vão impactar diretamente na violência”, avalia.
No primeiro semestre deste ano, o Distrito Federal registrou 141 vítimas de mortes violentas intencionais, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF. A categoria engloba vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial.
Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, a pasta está empenhada em promover a integralização do trabalho com outros órgãos governamentais e da sociedade civil. “Essa abordagem visa compreender, ainda, quais crimes e desordens estão atualmente impactando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos”, informa.
Berlinque Cantelmo, advogado especialista em segurança pública, aponta que é importante que o Distrito Federal implemente políticas públicas de combate a crimes violentos com base na realidade da capital.
“É importante ressaltar que cada estado possui uma característica socioeconômica e geográfica distinta e peculiar. O Distrito Federal traz consigo a bagagem de responsabilidade da sede dos poderes constituídos no Brasil. Obviamente, vai se valer de uma proximidade de articulação com determinados agentes estratégicos para que as perspectivas da lei sejam amplamente atendidas”, explica.
O Pronasci 2 ainda está alinhado com o Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.