O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP nº 1015) destinando crédito extraordinário de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para viabilizar a estratégia de vacinação de todos os brasileiros contra a Covid-19.
O valor financiará todas as despesas relacionadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI), tais como aquisição de doses, seringas, agulhas, logística, comunicação, entre outras. Por se tratar de crédito extraordinário, ele não depende de aprovação da Lei Orçamentária para 2021. A MP deverá passar pelo Congresso Nacional, mas já está disponível para o ministério.
“SUS vai ter prioridade nas vacinas produzidas no Brasil”, afirma Pazuello
CoronaVac: governo de São Paulo dá mais um passo para regulamentação da vacina
Com relação às vacinas, estes recursos servirão para a aquisição de imunizantes ainda em fase de negociação, como nos casos das farmacêuticas Pfizer, Janssen e do Instituto Butantan, para compra após registro dos insumos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).