O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 654,1 mil a quatro cidades do estado da Bahia atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O município de Gandu foi o maior beneficiado, com R$ 216,2 mil, que serão usados para a obras de restabelecimentos de bueiros. Já a cidade de Ribeirão do Largo receberá R$ 101,1 mil, também será utilizado para o restabelecimento de bueiros e de estradas.
Para os municípios de Itapé e Dário Meira, serão destinados R$ 212,4 mil e R$ 124,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento de vias públicas.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.