Data de publicação: 29 de Dezembro de 2020, 10:05h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
A União vai creditar nesta quarta-feira (30) a última parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras irão partilhar cerca de R$ 3,1 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No acumulado de 2020, o montante repassado aos municípios por meio do fundo apresenta retração em relação ao ano passado. Até aqui, foram R$ 106,1 bilhões, cerca de 7% menos em relação a 2019. De acordo com a CNM, tal impacto ocorreu por causa dos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19.
CNM lamenta demora para votação de proposta que prevê repasse adicional do FPM
Vai à sanção presidencial renegociação das dívidas de estados e municípios
Para a Confederação, houve queda significativa de repasses, sobretudo, entre abril e outubro. Com a autorização do governo federal para recomposição do Fundo, houve uma normalização dos valores repassados pela União.