Data de publicação: 07 de Outubro de 2020, 11:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que fixa diretrizes para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19. A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), busca alterar a lei sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, para assegurar que os grupos mais vulneráveis à doença, como idosos e doentes crônicos, tenham prioridade na imunização.
Além disso, o proposta estabelece que a distribuição da vacina e transferência de recursos federais para a aquisição do produto nos estados e municípios deverá seguir critérios técnicos, com dados demográficos, epidemiológicos e sanitários.
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Também está previsto para hoje a apreciação um projeto que pode criar um serviço exclusivo para o recebimento de denúncias ou suspeitas de maus-tratos contra idosos. O texto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).