O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta terça-feira (2), em Santarém (PA), do lançamento do Fundo Fiduciário Multipartes das Nações Unidas (MPTF), uma parceria entre o Sistema ONU no Brasil e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
As tratativas para a criação do fundo foram realizadas pelo ministro Waldez Góes durante sua gestão na presidência do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Góes exerceu o cargo de março de 2019 a dezembro de 2020 e de março a dezembro de 2022.
Entre os objetivos do fundo estão fortalecer mecanismos de governança para promover o desenvolvimento territorial sustentável e a eficácia das leis nacionais, reduzindo as atividades ilícitas; e promover o desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, em harmonia com os ecossistemas naturais, para a transição para um novo modelo de desenvolvimento regional.
O MPTF também busca capacitar a população que vive na região (floresta, áreas rurais e centros urbanos) e apoiar cidades sustentáveis e assentamentos humanos, além de fortalecer a gestão de questões socioambientais (como resíduos sólidos urbanos, emissões de gases de efeito estufa, liberação de poluentes no ar, água e solo) e gestão de riscos, mitigando causas, aumentando a resiliência e adaptando-se aos efeitos adversos.
“Hoje é um dia histórico. Após três anos de muito trabalho, este fundo será de grande importância para a Região Amazônica, pois irá contribuir para a consolidação de políticas sociais, econômicas e ambientais. Isso ganha mais força ainda, porque combater a pobreza e buscar o desenvolvimento regional é um compromisso pessoal do presidente Lula”, destacou Waldez Góes.
O ministro ressaltou que, desde o início da atual gestão, o Governo Federal vem restabelecendo a confiança dos outros países e reposicionando o Brasil nas relações internacionais.
"Isso, aliado à credibilidade dos líderes dos estados da Amazônia, possibilitou essas conquistas, que trarão muitos benefícios para a nossa região. A Amazônia tem proposta, os governadores, prefeitos e parlamentares da região têm iniciativas, têm sinergia com o Governo Federal. “E, agora, está nascendo o fruto dessa confiança. Então, estou aqui pra reafirmar o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento regional e a diminuição das desigualdade sociais”, afirmou o ministro Waldez Góes.
O governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, Hélder Barbalho, destacou a importância da parceria das Nações Unidas na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que possa conciliar a responsabilidade com a conservação ambiental e a geração de emprego e renda para a população da região.
“Ao mesmo tempo em que Amazônia brasileira detém a maior floresta tropical do planeta, também conta com cerca de 29 milhões de pessoas que desejam, cada vez mais, construir suas vidas, dar uma vida melhor a suas famílias, conciliando o meio ambiente com os desafios sociais ainda enfrentados em nossa região”, afirmou Barbalho. "É uma região com forte presença de indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais que requerem a sua ancestralidade valorizada, que tiram da floresta seu ativo econômico e que asseguram que a nossa região tenha um papel relevante para a segurança alimentar do planeta”, completou.
Helder Barbalho ressaltou que, por meio do Consórcio, os estados da Amazônia têm buscado trabalhar em sinergia e de maneira convergente. “Com respeito às matizes políticas, às diversidades ideológicas retratadas na política brasileira, temos construído uma unidade em torno do que é essencial. Os governadores da Amazônia estão absolutamente comprometidos com a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Enxergamos na parceria com Nações Unidas um importante instrumento, uma importante ferramenta para que possamos construir de maneira sustentável aquilo que queremos para a nossa região”, acrescentou.
A vice-secretária geral da ONU, Amina Mohammed, destacou que um dos trabalhos das Nações Unidas na área de desenvolvimento sustentável é garantir que ninguém fique para trás. “Essa região é um hub de diversidade social, cultural e ecológica. E todos os dias, todas as horas, a Amazônia serve como pulmão do mundo, então todos podemos respirar neste planeta Terra. E, por causa disso, é preciso que haja solidariedade, que todos contribuam com o desenvolvimento da região. Essa parceria com as Nações Unidas representa um modelo que devemos oferecer a outros países e regiões. Vamos olhar para múltiplo setores. Não é só a agricultura, é a saúde, a educação, a economia digital, tudo que as pessoas aqui merecem e necessitam para alcançar seus sonhos e aspirações”, afirmou. “Esperamos que essa parceria possa impactar a vida das pessoas da Amazônia”, completou.
Também estiveram presentes ao encontro os governadores do Amazonas, Wilson Lima, do Amapá, Clécio Luis, e de Roraima, Antonio Denarium, entre outras autoridades.
A criação do MPTF é resultado de um Memorando de Entendimento assinado entre o Sistema ONU e o Consórcio Interestadual Amazônia Legal, composto pelos governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
