Data de publicação: 23 de Agosto de 2023, 15:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A Vale firmou, em audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da 2ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acordo de R$ 527 milhões para ações de reparação da cidade de Barão de Cocais (MG). O Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Prefeitura de Barão de Cocais participaram do acordo, com a Arquidiocese de Mariana como interveniente.
O acordo tem como objetivo viabilizar os próximos passos do trabalho de reparação às comunidades impactadas pelas evacuações que ocorreram em 2019, e proporcionar segurança à população, após o aumento de nível de emergência da barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, da mineradora. O acordo engloba programas de transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas. Desde a elevação de nível da barragem Sul Superior, a Vale já investiu mais de R$ 90 milhões em ações de compensação e desenvolvimento em Barão de Cocais. Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, além de uma assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.
A barragem Sul Superior está inativa desde 2008, é monitorada permanentemente e faz parte das estruturas em processo de descaraterização. A barragem possui Estrutura de Contenção a Jusante com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) vigente. A descaracterização da Sul Superior deve ser concluída em 2029, sendo que a segurança é a prioridade para a execução das obras.
A barragem Sul Superior foi construída em 1982 e atualmente está em nível 3 de emergência 3 do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). A descaraterização de estruturas construídas a montante no Brasil é um compromisso da Vale, além de atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens.
