Projetos elaborados para assistência à pessoa com deficiência (PCDs) e pacientes com câncer do Ceará foram selecionados pelo Ministério da Saúde para captar recursos de renúncia fiscal junto a pessoas físicas e jurídicas, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os projetos fazem parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que incentivam ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.
Mapa interativo mostra estabelecimentos do SUS que oferecem atendimento em saúde mental
O valor total investido pelo governo federal para os três projetos foi de R$ 6,7 milhões. Além do incentivo financeiro do Ministério da Saúde, as entidades podem contar com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada até o limite previsto no projeto apresentado e aprovado pela pasta.