Gestores municipais lidam hoje com os obstáculos de implementação de políticas públicas em meio às dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19. Para pensar caminhos dentro desse cenário, o penúltimo dia do evento +Cidades promoveu três painéis sobre alternativas orçamentárias que podem ser aplicadas nos municípios.
As atividades online foram promovidas pela Houer Academy em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os debates desta quinta-feira (28) tiveram como tema “Os impactos dos ODSs - Estratégias capazes de melhorar os resultados econômicos e socioambientais do município”, “Finanças municipais - Gestão dos tributos / despesas” e “O novo empreendedorismo público”.
Os diálogos do dia começaram conceituando a importância da análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina 17 objetivos globais, compostos por 169 Metas, a serem alcançados para estabelecer novas realidades em áreas como pobreza, fome, saúde, educação e urbanização, entre outros.
Edivaldo Nogueira, prefeito de Aracajú (SE), avaliou que o gestores precisam observar essas grandes problemáticas para que existam soluções mais definitivas nos municípios, sem que os responsáveis pelas administrações locais concentrem focos de atuações apenas em problemas do dia a dia, como um bombeiro que está sempre apagando incêndios.
“O melhor caminho é ter um planejamento estratégico de longo prazo e ir resolvendo no dia a dia, mas sem se deixar levar exclusivamente pelos desafios do dia a dia. As metas do milênio da ONU são muito importantes para que a gente possa ir preparando nossa cidade dentro desses objetivos, como diminuir desigualdade, ter habitação, levar água potável, ter mobilidade urbana, enfim. O prefeito tem que estar antenado, não pode descuidar do dia a dia da prefeitura, precisa ter um planejamento estratégico de metas para que os objetivos sejam cumpridos”, pontuou.
O segundo painel também levantou sobre como os planejamentos de longo prazo podem auxiliar diante das dificuldades orçamentárias. Paulo Oliveira, coordenador de Captação e Relações Internacionais da FNP, recomendou aos gestores que se coloque no papel aquilo que foi prometido em campanha e aquilo que é prioridade no município, refletindo sobre as possibilidades de investimentos.
“É importante e urgente que os prefeitos entendam quais são as ações que estão previstas no plano de governo, quais ele considera prioritárias e como elas podem ser implementadas, além do que pode ser praticado com recursos próprios e quais ações têm que buscar alternativas, sejam elas PPPs ou mesmo financiamentos”, exemplificou.
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As atividades desta quinta-feira foram finalizadas com o painel “O novo empreendedorismo público”, que contou com a participação de Bruno Quick, diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, e de Wilson Poit, diretor-superintendente do Sebrae São Paulo.
Bruno Quick refletiu sobre os potenciais de crescimento no País a partir de visões de modelos mais voltados para os municípios. “Infelizmente, o modelo mental de gestão de política no Brasil fala em política nacional, insistindo em federal e estadual, mas tem que ser verdadeiramente um modelo em que União e Estados fomentam o desenvolvimento. O mosaico de riquezas do nosso Brasil é a realidade instalada em cada município brasileiro.”
Wilson Poit finalizou convidando os gestores a conhecer as possibilidades de empreendedorismo em cada região, ressaltando que essa pode ser uma alternativa diante do contexto de dificuldades relacionadas ao trabalho, principalmente. “O Sebrae virou um porto para ajudar muita gente. No ano de 2020, tivemos um recorde de atendimento, porque, na ausência do emprego, tem muita gente empreendendo e nós podemos ajudar”, comentou.
O evento foi sintetizado, nas falas finais do dia, pela necessidade de controlar estrategicamente as finanças dos municípios e possibilidades de se encontrar novas formas de investimento para projetos prioritários. O último dia do +Cidades ocorre na próxima sexta-feira (29), com três painéis transmitidos a partir das 9h no canal do YouTube da Houer Academy, sobre “Instrumentos de intervenção e a nova agenda urbana”, “O ranking de competitividade dos municípios como ferramenta de gestão” e “PPPS e Concessões - Oportunidade, mercado e cenários”.