O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o secretário de Fazenda do estado, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram nesta semana o conjunto de propostas que vão compor a Reforma Tributária no estado. Eduardo Leite afirma que o Rio Grande do Sul enfrenta há décadas uma crise fiscal.
A reforma tem como principais pilares de sustentação, de acordo com o governador: o equilíbrio fiscal, aprimoramento da tributação, a revisão de benefícios fiscais, redução do ônus fiscal para as famílias, entre outros. Segundo o secretário de Fazenda, o impacto do ICMS é maior nas famílias com menor renda, sendo 4% sobre as famílias que ganham mais de R$ 23.850 e chega a 14,7% para aquelas que recebem até R$ 1.908 por mês.
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Eduardo Leite reforçou a importância da reforma, principalmente por conta da pandemia, que intensificou a crise fiscal no estado. Para 2021, o déficit orçamentário está previsto em R$ 7,9 bilhões, resultado do cenário de incertezas dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre a arrecadação.