Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,1 milhão a oito cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
Do total de municípios beneficiados, seis estão localizados no Sul do País e enfrentam a estiagem. No Paraná, as cidades de Paraíso do Norte e Altônia receberão R$ 62,4 mil e R$ 43,8 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas.
Já no Rio Grande do Sul, o maior repasse será feito para São Francisco de Paula, que terá R$ 312 mil para a aquisição de cestas de alimentos.
Na sequência, está o município de Boa Vista das Missões, que contará com R$ 196 mil para a compra de reservatórios para transporte de água e de cestas básicas.
Ainda no Rio Grande do Sul, Herval vai receber R$ 148,5 mil para a compra de cestas básicas. Com a mesma finalidade, Jari vai contar com R$ 88,3 mil do Governo Federal.
Chuvas
Nesta segunda-feira, o MDR também autorizou a liberação de R$ 249,4 mil para Trizidela do Vale, no Maranhão, que foi atingida por inundações. A cidade usará o recurso para o restabelecimento de muros de arrimo em concreto armado.
Já a cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais, que registrou chuvas intensas, vai contar com R$ 66,8 mil para compra de cestas básicas e aluguel de caminhão pipa para transporte de água.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.