Quase 5 mil entes da federação já aceitaram o recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), isso representa 89,3% de todos os elegíveis que preencheram o Termo de Aceite do Ministério da Cidadania. O total do repasse deve ultrapassar R$ 818,7 milhões.
Os valores são usados por estados e municípios para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas. Além disso, com os recursos os entes poderão comprar alimentos e fazer melhorias no atendimento de serviços socioassistenciais e atender a população em situação de rua.
Somente no Nordeste do país, onde houve maior taxa de adesão, os repasses somam R$ 35,4 milhões para EPIs, R$ 31,3 milhões para alimentos e quase R$ 72 milhões para ações socioassistenciais. Outra região em destaque é a Sudeste, que soma R$ 29,1 milhões para EPIs, R$ 88,6 milhões para alimentos e R$ 258,8 milhões para ações assistenciais.
Esse repasse foi estabelecido pela Portaria nº 369, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. O valor faz parte do crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões liberados pelo governo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) por meio da Medida Provisória 953, de 16 de abril.