Data de publicação: 15 de Julho de 2021, 13:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV.
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Os custos serão pagos pelo Fundo Partidário e os preços serão limitados aos praticados pelas emissoras nos seis meses anteriores à veiculação partidária. O PL prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação. As inserções deverão ser divididas proporcionalmente em 3 horas diárias de veiculação. As cadeias nacionais e estaduais continuam gratuitas.
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As mensagens veiculadas na propaganda paga devem ser voltadas para informar o eleitor sobre as atividades do partido político, posições políticas em questões relevantes para a comunidade local e de mobilização da população para o engajamento político.
Antes de passar a valer, o PL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
