LOC.: O presidente do Senado, Rodrigo Pachedo, confirmou para esta semana a votação dos dois projetos que pretendem conter o aumento dos combustíveis para o consumidor no Brasil.
Os dois projetos devem ser votados na mesma sessão. O primeiro mexe na cobrança do ICMS e tem apoio do governo. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. No projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível, e não mais no final da cadeia de distribuição incidindo em cima de outros impostos. O projeto também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.
O senador do MDB de Minas Gerais Carlos Viana, vice-líder do governo, afirma que o projeto que muda a cobrança do ICMS não está 100% do jeito que o governo gostaria. Mas já é um avanço e deve ser aprovado com facilidade.
TEC/SONORA: Senador Carlos Viana - (MDB/MG)
A grande vantagem desse projeto é que os brasileiros deixarão de pagar uma bitributação sobre os combustíveis. Como funciona hoje? O litro do combustível da gasolina sai da refinaria é acrescido IPI, a CID, outras taxas e quando chega na bomba nos estados, o ICMS é cobrado sobre o total. Ou seja, nós pagamos imposto sobre imposto e é claro que isso aumenta o preço e torna a carga tributária muito mais pesada para os contribuintes brasileiros.
LOC.: O outro projeto cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis, que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal vai definir limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem definida.
O relator dos dois projetos, o senador do PT do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates, está confiante na aprovação dos dois projetos que, segundo ele, só juntos podem conter o impacto sobre a alta dos combustíveis.
TEC/SONORA: Senador Jean Paul Prates PT/RN
“Os projetos que nós relatamos e que alteram a forma de cobrança do ICMS, e também criam, principalmente, a conta da estabilização de preço, podem com certeza ajudar o governo brasileiro a enfrentar essa situação de crise dando maior tranquilidade ao consumidor e com efeitos positivos no controle da inflação.”
LOC.: O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, acha que está na hora dos governos federal e estaduais arcarem um pouco com essa conta que está explodindo no bolso da população.
TEC/SONORA: Senador Izalci Lucas - PSDB/DF
Eu vou votar favorável, porque agora tem o foco no consumidor, não dá para repassar o preço para o consumidor e ele pagar sozinho. Acho que cada um tem que contribuir: Estado, contribuinte e, mas também a união tem que pagar por isso.
LOC.: Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.
Reportagem, Daniel Trevor