Educação - Senado·12 de maio de 2021

Projeto que torna Pronampe uma política pública é aprovado no Senado

Texto segue para sanção presidencial

Por Poliana Fontenele
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Na terça-feira (11) o Senado aprovou emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. Inicialmente o Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia da Covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito.

O programa atende pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, agora com o projeto do Senado, mais recursos podem ser viabilizados e o prazo de carência para empréstimos já concedidos pode ser prorrogado. O texto é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e teve na relatoria a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

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Após a aprovação do projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar orgulhoso dos senadores pelo avanço de mais uma iniciativa para enfrentar a crise causada pela Covid-19. O PL 5.575/2020 segue agora para sanção presidencial.

SOBRE

Poliana Fontenele

Graduada em Jornalismo pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Estagiou na Rádio Senado e no CRTV do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e atualmente atua como apresentadora e produtora no podcast cineaspectos. No Brasil 61, já realizou críticas de filmes para a antiga coluna Diversão em Pauta e integrou a equipe de relacionamento, antes de vir para a redação.

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