Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado pode votar projeto que proíbe reajuste de medicamentos

Pauta do Plenário tem proposta que proíbe o reajuste anual dos preços de medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública


O Senado Federal pode votar, nesta semana, uma proposta que proíbe o reajuste de medicamentos. A pauta do Plenário é composta por três medidas provisórias e quatro projetos de lei, com destaque para o PL 939/2021, que paralisa o reajuste anual dos preços de medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública. 

O texto é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A matéria lembra que a Lei 10.742, de 2003, autoriza o reajuste anual, definido em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). 

Lasier Martins ressalta que a CMED já publicou uma resolução, em 12 de março deste ano, permitindo um aumento de até 4,88% nos preços dos remédios, medida válida para mais de 19.000 medicamentos disponíveis no mercado nacional. 

No ano passado, o reajuste anual foi  suspenso por 60 dias, por uma MP que perdeu eficácia em julho, após não ter sido votada pelo Congresso Nacional.

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O Senado Federal pode votar, nesta semana, uma proposta que proíbe o reajuste de medicamentos. A pauta do Plenário é composta por três medidas provisórias e quatro projetos de lei, com destaque para o PL 939/2021, que paralisa o reajuste anual dos preços de medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública. 

O texto é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Lasier ressalta que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) já publicou uma resolução, em 12 de março deste ano, permitindo um aumento de até 4,88% nos preços dos remédios, medida válida para mais de 19.000 medicamentos disponíveis no mercado nacional. 

No ano passado, o reajuste anual foi  suspenso por 60 dias, por uma MP que perdeu eficácia em julho, após não ter sido votada pelo Congresso Nacional.