O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
A matéria foi pautada para votação entre os senadores após a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour na cidade de Porto Alegre (RS). O caso ocorreu na última semana, na véspera do Dia da Consciência Negra.
Pelos termos do projeto, os agravantes de discriminação devem ser adicionados ao Código Penal. Além do preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade, o PLS em questão aponta ainda como causa de agravante o preconceito em relação à orientação sexual.
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O texto original da proposta abordava apenas “preconceito de raça”. No entanto, o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mudou o texto para incluir um rol de motivações. O parlamentar também afirmou que o País vive “tempos de intolerância”.