Data de publicação: 27 de Julho de 2022, 15:16h, Atualizado em: 27 de Julho de 2022, 17:17h
O preço do etanol hidratado nos postos de combustíveis do Paraná está mais barato desde o dia 18 de julho. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 4,63 após lei estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo, que era de 18%, passa agora a ser de 12%.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nessa terça-feira (26), o menor valor no estado foi registrado em Campo Mourão e Guarapuava, com R$ 4,30, enquanto o preço do litro mais caro, R$ 4,93, foi encontrado nas bombas de Castro e São José dos Pinhais. Em Curitiba, o preço médio do etanol ficou em R$ 4,80.
A decisão estadual sobre a redução do ICMS sobre o combustível foi divulgada no último dia 18, e se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada pelo Governo Federal em meados de julho. A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia, é de redução de R$ 0,19 por litro em todo o país. Mas nas bombas paranaenses, essa diferença foi mais tímida. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro), esperava-se uma baixa de, pelo menos, R$ 0,14 a R$ 0,15 por litro, mas o observado foi de aproximadamente R$ 0,11. Ainda segundo a Paranapetro, o preço final depende do repasse das distribuidoras de combustíveis aos postos.
Osias Correa trabalha há três anos com transporte de passageiros no Paraná, e comemora a queda nos preços. Ele explica que o custo é grande para quem depende do combustível para trabalhar, e aguarda preços ainda menores, principalmente do etanol hidratado.
“É importante. Para nós ajudou bastante essa baixa no combustível. [O etanol] seria bom se baixasse mais, né? Mas já deu uma boa ajuda para nós que trabalhamos como motorista de aplicativo. Quanto mais baixar, melhor. Agora, a gente está na expectativa que baixe mais”, destaca Osias.
Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível
Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível
Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível
Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da PEC 123, como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente poderá gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.
O especialista ainda acredita que, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários e, assim, eles passam a investir mais.
Gasolina
Em 1º de julho, o Paraná já havia reduzido o ICMS sobre a gasolina, de 29% para 18%, adequando-se ao projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho. Na prática, segundo o Paranapetro, a queda estimada do preço do litro da gasolina é de R$ 0,50 a R$ 0,60. A medida atende a lei complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
Ministério da Justiça incentiva denúncias
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual.
Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.
