O preço do etanol hidratado nos postos de combustíveis do Pará está mais barato. O valor médio do álcool nas bombas do estado é de R$ 5,98, após lei estadual que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do combustível. O tributo, que era de 25%, agora é de 17%.
Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualizados nessa quarta-feira (27), o menor valor no estado foi registrado em Ananindeua, R$ 5,44, enquanto o preço do litro mais caro, R$ 6,75, foi encontrado nas bombas de Conceição do Araguaia. Na capital Belém, o preço médio do etanol ficou em R$ 5,75.
O decreto estadual (nº 2.476) referente à redução do ICMS sobre o combustível no Pará se adequa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123, promulgada pelo Governo Federal em meados de julho. A expectativa, segundo o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado (Sindcombustíveis-PA), era uma redução de, pelo menos, R$ 0,80 por litro, o que acabou se concretizando nas bombas dos postos.
André Bensabá, 33 anos, trabalha há dois como motorista de aplicativo, e explica que o alto preço do diesel ainda é um desafio, porque incide na manutenção do carro. Porém, a baixa no preço dos combustíveis ajudou todos aqueles que dependem de veículos para trabalhar. Ele observou uma queda de quase R$ 2 no preço da gasolina e de quase R$ 1 no etanol nas últimas semanas.
“De certa forma, deu uma melhorada sim, porque o combustível também é uma despesa muito alta que nós tínhamos. E aqui no estado baixou consideravelmente”, destaca André.
Postos do Distrito Federal vendem etanol a R$ 5,16 após redução do ICMS do combustível
Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível
Média de preço do etanol em MG é de R$ 4,58 após redução do ICMS do combustível
Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol após a promulgação da EC 123, como Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins, além do Distrito Federal.
O economista César Bergo afirma que a redução do ICMS do etanol vai incentivar a produção do combustível nas usinas, o que de alguma forma melhora os preços nos postos de distribuição do produto. Além disso, a redução ajuda a movimentar a economia.
“Geralmente, quando alguém não gasta o dinheiro com combustível, vai gastar em outras atividades. No caso do consumidor, ele vai consumir mais. No caso do empresário, ele vai investir mais no seu negócio. Então, isso pode propiciar uma criação de emprego marginal em função disso, ou seja, esses recursos que ficarão com os empresários e com os consumidores irão ajudar a economia a movimentar mais recursos e obviamente gerar mais renda e mais empregos”, destaca Bergo.
O economista ainda acredita que, com menos impostos, há maior otimismo entre os empresários e, assim, eles passam a investir mais.
Gasolina
O Pará também reduziu o ICMS sobre a gasolina, de 28% para 17%. Em junho, o preço da gasolina no estado ultrapassou os R$ 7. Segundo dados da ANP verificados pelo Sindcombustíveis-PA, caiu para entre R$ 5,49 e R$ 6,10, no último mês.
Ministério da Justiça incentiva denúncias
Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site e preencher o formulário, que também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.