A prefeitura de Belém (PA) publicou um edital de leilão internacional da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública para selecionar uma empresa ou consórcio que será responsável pela manutenção do parque, por um período de 13 anos.
A companhia atuará, ainda, no desenvolvimento, modernização, expansão, eficiência energética e operação do local. O projeto foi selecionado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPP (FEP).
Guia destinado ao setor público orienta sobre projetos de Parcerias Público-Privadas
A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e cofinanciamento do Banco Mundial.
A capital é o quinto município apoiado pelo FEP a publicar edital de leilão de Iluminação Pública. A PPP abrange a modernização de mais de 90 mil pontos de iluminação, representando um valor de investimento estimado em R$ 161 milhões e recursos para operação de cerca de R$ 107 milhões.