O Ministério da Saúde vai investir quase R$ 2,5 milhões em equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). O procedimento para habilitar os municípios a receberem o recurso está descrito na portaria nº 1.739, publicada em 10 de julho de 2020. O montante vai alcançar 51 municípios de 14 estados.
Segundo o texto, o ministério vai repassar ao município até R$ 15 mil por equipe que tenha em sua composição profissionais vinculados a programas de residência de Medicina de Família e Comunidade, Atenção Primária à Saúde ou em Saúde da Família. A pasta estima que 469 equipes de Saúde da Família e 60 de Saúde Bucal sejam beneficiadas com a medida.
O repasse faz parte do “Programa Previne Brasil” e corresponde ao incentivo para ações estratégicas. A formação especializada permite que os municípios qualifiquem a assistência no âmbito da atenção primária e aumentem a possibilidade de fixação de profissionais no município.
O Ministério da Saúde afirma que além de custear as bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), também faz repasses aos municípios com equipes integradas a programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária.
Para solicitar o incentivo financeiro, o município precisa entrar em contato com a pasta e preencher os requisitos descritos na página do ministério.