Minas Gerais começou a debater a Reforma da Previdência no estado, nesta semana. Em evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os secretários Otto Levy (Planejamento e Gestão) e Igor Eto (Governo) defenderam a proposta enviada pelo governo aos deputados.
Executivo quer fazer reforma administrativa antes das eleições de 2022
Ampliação do gasto fiscal torna reforma tributária mais urgente, diz deputado Aguinaldo Ribeiro
Governo apresenta novo Indicador de Situação Previdenciária para estados e municípios
O texto enviado pelo governador Romeu Zema prevê alíquotas progressivas de 13% a 19%. Atualmente o desconto é de 11% no salário de todo o funcionalismo público. A proposta estipula que quem ganha menos, contribui menos. Por exemplo, quem recebe até R$ 2 mil, contribuiria com 13%. Já para quem tem vencimentos superiores a R$ 16 mil, o índice seria de 19%.
Além disso, a proposta aumenta em cinco anos a idade mínima e o tempo de contribuição necessário para aposentadoria no caso dos homens, e sete, no caso das mulheres.
Estimativas do governo apontam que a Reforma da Previdência vai garantir uma economia de R$ 32,6 bilhões aos cofres mineiros nos próximos dez anos. Somente em 2020, o rombo nos cofres do governo por causa das aposentadorias e pensões deve ser de R$ 19,1 bilhões.