Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR repassa R$ 5 milhões para ações de defesa civil em municípios afetados por desastres

Recursos vão apoiar cidades do Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quinta-feira (14), o repasse de R$ 5 milhões para ações de recuperação nos municípios de Ibirapuitã e Imigrante, no Rio Grande do Sul; Breu Branco, no Pará, e Cachoeira de Pajeú, em Minas Gerais. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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LOC 1: Afetadas por desastres, as cidades de Ibirapuitã e Imigrante, no Rio Grande do Sul; Breu Branco, no Pará, e Cachoeira de Pajeú, em Minas Gerais, vão receber recursos do Governo Federal para ações de recuperação.

O repasse de cinco milhões de reais para os quatro municípios foi autorizado, nesta quinta-feira, 14 de maio, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.

TEC./SONORA: Waldez Goes

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
 


LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil acesse http://mdr.gov.br

Reportagem, Manuela Rolim.