Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR repassa R$ 14,9 milhões para ações de defesa civil em 19 municípios e Pernambuco

Recursos vão apoiar medidas emergenciais em Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 14,9 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 19 cidades afetadas por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Receberão recursos municípios de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre. Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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LOC 1: Afetados por desastres, Pernambuco e mais 19 municípios de outros estados vão receber 14 milhões e 900 mil reais para ações de defesa civil. A liberação dos recursos foi autorizada, nesta segunda-feira, 11 de maio, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Receberão a ajuda federal cidades de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Acre. Confira a lista completa em MDR.GOV.BR A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.

TEC./SONORA: JULIANA MORETTI

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; - restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
 


LOC 2: Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br . 
Reportagem, Manuela Rolim.