Foto: Divulgação/MIDR
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Data de publicação: 19 de Janeiro de 2024, 20:23h, Atualizado em: 19 de Janeiro de 2024, 22:31h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em mais 103 cidades atingidas por desastres em oito estados do País. Desse total, 63 estão em Minas Gerais e foram reconhecidas em decorrência da seca. Saiba mais aqui.
Outros seis municípios também foram atingidos pela seca. São eles: Cruzeta, Currais Novos, Janduís, Rafael Godeiro, Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, e Jaguaretama, no Ceará. Já as cidades de Aroeiras, Barra de Santana, Itabaiana, Manaíra e São José do Brejo do Cruz, na Paraíba, e Baião, Itupiranga, Ourilândia do Norte, Santa Luzia do Pará e São Sebastião da Boa Vista, no Pará, e Ourolândia, na Bahia, tiveram reconhecimento em decorrência da estiagem.
Já as cidades de Porto Alegre, Aratiba, Barão de Cotegipe, Braga, Independência, Jaquirana e Tunas, no Rio Grande do Sul, e Luziânia, em Goiás, tiveram o reconhecimento por chuvas intensas.
Também no Rio Grande do Sul, as cidades de Feliz, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, Tupandi, Vale Real, Alto Feliz, Barão e Bento Gonçalves tiveram reconhecimento por enxurradas. Já Alpestre, Cerro Largo, Jóia e Vista Gaúcha foram atingidas por granizo, enquanto Pejuçara e Porto Lucena enfrentaram vendavais. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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