O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (17), a situação de emergência em 10 cidades do País afetadas pela estiagem. Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Saiba mais aqui.
As cidades de Coribe e Remanso, na Bahia, e Campo Grande e Santa Maria, no Rio Grande do Norte, enfrentam a estiagem.
Já os municípios de Fonte Boa e Japurá, no Amazonas, e Faro, no Pará, foram afetados por inundações.
No Ceará, a cidade de Redenção foi castigada por fortes chuvas, enquanto Colinas, no Rio Grande do Sul, registrou afundamento do solo.
Por fim, Lassance, em Minas Gerais, registrou seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.
No momento, o número de cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.211.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.