Data de publicação: 11 de Setembro de 2024, 19:43h, Atualizado em: 11 de Setembro de 2024, 19:48h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência em 22 municípios de seis estados do Nordeste que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes no link abaixo:
Portaria 3.075
Estão na lista os municípios de Ouro Branco e Santana do Ipanema, em Alagoas; Ponto Novo, Pedro Alexandre e Paratinga, na Bahia; Acopiara e Milhã, no Ceará; Solânea, São João do Cariri, Bernardino Batista, Nazarezinho e Itaporanga, na Paraíba; Caetés, Betânia, Pesqueira, Triunfo, Serra Talhada, Paranatama, Frei Miguelinho, Flores e Parnamirim, em Pernambuco, e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte
No Mato Grosso, o município de Barão do Melgaço obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais. Saiba mais aqui.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
