O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (23), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Inajá, em Pernambuco e Pocinhos, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, na Paraíba. Já Riachuelo, no Rio Grande do Norte, e Tobias Barreto, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, as cidades de Corrente, no Piauí, Serranos e Muriaé, em Minas Gerais, Laje do Muriaé, no Rio de Janeiro e Epitaciolândia, no Acre, foram castigadas por fortes chuvas. Já os municípios de Itajubá e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a inundações. Brasiléia, no Acre, teve a situação de emergência reconhecida em virtude de enxurradas. Já Porciúncula, no Rio de Janeiro, e Itajubá, em Minas Gerais, por inundações.
Com o reconhecimento, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR