O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 14.217.840,10 para ações de resposta e recuperação em 10 municípios e nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, afetados por desastres. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
- Belém (PA) R$ 5.588.563,00
- Ananindeua (PA) R$ 2.246.405,00
- Palestina do Pará (PA) R$ 1.136.117,00
- Novo Repartimento (PA) R$ 490.231,13
- Ubá (MG) R$ 516.317,77
- Ewbank da Câmara (MG) R$ 118.323,55
- Mendes Pimentel (MG) R$ 49.853,60
- Estado do Acre (AC) R$ 1.008.333,33
- Feijó (AC) R$ 1.361.767,00
- Tarauacá (AC) R$ 1.235.862,00
- Estado do Mato Grosso do Sul (MS) R$ 261.847,20
- São Domingos do Araguaia (PA) R$ 88.872,00
- Bagé (RS) R$ 115.347,52
Os recursos são destinados a ações emergenciais de defesa civil, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas por desastres.
Os repasses foram autorizados a partir de critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando fatores como magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos entes federativos.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.