Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR autoriza repasse de R$ 1,5 milhão para quatro municípios afetados por desastres

Recursos vão reforçar ações emergenciais em cidades da Bahia, Minas Gerais e Pará

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 1.581.210,51 para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão os recursos os municípios de Cícero Dantas, na Bahia; Jequitinhonha e Padre Paraíso, em Minas Gerais; e Novo Progresso, no Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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LOC 1: Quatro cidades vão receber recursos do Governo Federal para ações de resposta a desastres. O repasse de cerca de 1 milhão e 500 mil reais foi autorizado pela Defesa Civil Nacional nesta terça-feira, 7 de abril. Receberão a ajuda os municípios de Cícero Dantas, na Bahia; Jequitinhonha e Padre Paraíso, em Minas Gerais; além de Novo Progresso, no Pará. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.

TEC./SONORA: JULIANA MORETTI

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; - restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
 


LOC 2: Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse o site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Reportagem, Thamy Carvalho