O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais de R$ 1,9 milhão para ações de defesa civil em cinco cidades de Minas Gerais afetadas por chuvas intensas.
A cidade de Barbacena vai contar com R$ 987 mil para o restabelecimento de via com erosão onde havia muro de contenção de encosta em gabião; restabelecimento de erosão em via marginal; restabelecimento em via que houve movimento de massa; restabelecimento de serviço essencial de passagem molhada e restabelecimento de serviço essencial de via no bairro São Francisco.
O município de Gonzaga terá à disposição mais de R$ 415 mil para desobstrução e reconstrução de vias rurais. Já Santa Ifigênia de Minas vai usar R$ 214 mil para o restabelecimento de trafegabilidade, compra de combustível para máquina pá carregadeira, restabelecimento de bueiros e limpeza e desobstrução de estradas vicinais.
A cidade de Bandeira vai contar com R$ 188 mil para o restabelecimento de bueiros, enquanto Ferros vai receber R$ 145 mil para desobstrução de estradas vicinais.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 442 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o País, sendo que R$ 25,9 milhões foram destinados a munícipios de Minas Gerais.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.