O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 1 milhão para ações de defesa civil em mais oito cidades de Minas Gerais castigadas por fortes chuvas.
Desde o início deste ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 667,4 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro. Desse valor, quase R$ 50 milhões foram para cidades de Minas Gerais.
O município de São Geraldo da Piedade vai usar R$ 133 mil para o restabelecimento de bueiro, pontes de madeira, pavimentação e limpeza urbana.
Já Divinésia vai contar com R$ 91 para a construção de ponte de madeira na serra da Floresta e no córrego dos Freitas, além da compra de combustível.
Por sua vez, Barão de Monte Alto vai receber R$ 82 mil para a construção de bueiros e de rampa de acesso da rua Padre Raimundo Nonato, no distrito de Cachoeira Alegre.
Santo Antônio do Amparo vai ter à disposição R$ 134 mil para a reconstrução da ponte da Comunidade do Fagundes, enquanto a cidade de Rio Pomba vai usar R$ 105 mil para o restabelecimento da ponte do Monte Alegre.
A cidade de Santa Bárbara do Tugúrio vai contar com R$ 196 mil para obras de contenção do solo na comunidade do Anésio, além da construção de muro gabião na rua José Custódio Ribeiro, enquanto Água Boa vai receber R$ 187 mil para a reconstrução de bueiros.
Por fim, o município de Astolfo Dutra usará R$ 143 mil para o restabelecimento de ponte de madeira, de estrada vicinal, de pavimentação e de drenagem pluvial.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.