A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic terminaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta.
A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação estaduais. O remanejamento contemplará Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizaram seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.
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A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização pedagógica, bem como a otimização do uso do recurso público.