O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em oito cidades da Bahia. Sete delas foram atingidas por estiagem. Estão na lista Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Itapebi, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista.
Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas.
Com esses reconhecimentos, o número de municípios baianos em situação de emergência devido a desastres é de 137. Em todo o País, são 1.556.
Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União com os reconhecimentos de situação de emergência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.