Desenvolvimento Regional - Desastres naturais·16 de janeiro de 2023

Mais 26 cidades atingidas por desastres naturais recebem reconhecimento federal de situação de emergência

Estão na lista municípios da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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As regiões Nordeste, Sul e Sudeste contam com mais 26 cidades atingidas por desastres naturais. Com essa notícia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (16), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência nos municípios. Oito deles enfrentaram fortes chuvas: Inhambupe, Belo Campo e Caatiba, na Bahia; Pedro Canário e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Gonzaga, em Minas Gerais; Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro; e Penha, em Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul, 13 cidades enfrentam a estiagem. São elas: Agudo, Boa Vista do Incra, Vista Alegre, Cerro Branco, São Pedro das Missões, Cristal do Sul, Liberato Salzano, Santa Maria, Mata, Paraíso do Sul, Vista Gaúcha, Novo Tiradentes e Rio dos Índios. Já Alto Alegre, no mesmo estado, obteve o reconhecimento federal após queda de granizo.

Também passam por um período de estiagem as cidades de Acopiara e Solonópole, no Ceará, e Santa Maria, no Rio Grande do Norte. Ainda no estado potiguar, a cidade Santa Cruz enfrenta a seca, que é um período sem chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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