Data de publicação: 01 de Fevereiro de 2023, 16:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
Seja por chuvas intensas ou por estiagem, 14 municípios entraram em emergência após desastres naturais, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades do Rio Grande do Sul. São os casos de Brochier, Dona Francisca, Fontoura Xavier, Hulha Negra, Palmeira das Missões, Pejuçara, Restinga Seca, São José de Inhacorá e Unistalda. O mesmo desastre foi registrado em Traipu, em Alagoas; e Nordestina, na Bahia.
Na Região Sudeste, Guaçuí, no Espirito Santo; e Miracema, no estado do Rio de Janeiro, foram atingidas por chuvas intensas. Por sua vez, Mathias Lobato, em Minas Gerais, sofreu com enxurradas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
