Foto: Divulgação/MDR
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Mais 12 cidades gaúchas obtêm reconhecimento federal de situação de emergência por conta da estiagem

Lista publicada no Diário Oficial da União engloba os municípios de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões


Nesta terça-feira (31), mais 12 municípios do Rio Grande do Sul receberam reconhecimento de situação de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, após enfrentarem período de estiagem. 

Estão na lista as cidades de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões.

Ainda nesta terça, outras cinco cidades tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por conta de desastres naturais. Monsenhor Tabosa, no Ceará, também enfrenta a estiagem. Por sua vez, Encruzilhada, na Bahia; Bujaru, no Pará; Navegantes, em Santa Catarina; e Lins, no estado de São Paulo, registraram chuvas intensas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 31 de janeiro, a situação de emergência em mais 12 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam a estiagem.

Estão na lista os municípios de Boqueirão do Leão, Cerrito, Constantina, Estrela Velha, Lagoa Bonita do Sul, Nova Esperança do Sul, Novo Barreiro, Piratini, Santiago, São Borja, São Lourenço do Sul e São Paulo das Missões.

Agora, 76 municípios gaúchos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: KARINE LOPES

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em http://s2id.mi.gov.br .

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br .

Reportagem, Gabriela Sant'Anna