Em virtude da pandemia da Covid-19, a Justiça do Amazonas determinou novamente o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público, que argumentou que o período eleitoral e os preparativos para as festas de fim de ano levou ao aumento do contato entre pessoas infectadas e não infectadas, gerando uma aceleração da curva de casos de infecção e, assim, uma nova e mais grave sobrecarga ao sistema estadual de saúde.
Segundo informações do MP no pedido, a taxa de ocupação de leitos em unidades de terapia intensiva (UTI) na rede pública e privada de saúde está em 84,7%. Com isso, foi determinado o uso de força policial para o cumprimento da decisão. A multa diária em caso de não cumprimento das determinações é de R$ 50 mil, a ser aplicada ao governador do estado.
MS: Governo do estado prorroga toque de recolher por mais 15 dias
Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março
Após o prazo de 15 dias, as decisões do estado visando a liberação do convívio social devem ser respaldadas na Avaliação de Riscos apresentada pela Fundação de Vigilância em Saúde.