Durante a pandemia do novo coronavírus, a crescente demanda por insumos de saúde e a dificuldade que muitos gestores encontraram para fazer as aquisições mostrou que o sistema atual de compras públicas é ineficiente. É o que argumentam pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em uma pesquisa publicada na semana passada.
No modelo atual, o governo faz uma ata de registro de preços, ou seja, ele avalia qual o valor que gostaria de pagar por um produto. Depois abre um processo de compra para escolher, normalmente, uma ou duas empresas que oferecerem as melhores condições. Mas, de acordo com os economistas, o modelo não é eficiente para um contexto de emergência.
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O economista Eduardo Fiuza, pesquisador do IPEA, explica que em um momento de escassez os preços dos produtos podem variar e por isso modelos de compras muito “engessados” tendem a falhar. “Cada vez que você vai fazer uma compra, tem que passar por toda aquela burocracia. Abrir edital de licitação. O processo de compra pode ficar até parado, porque a duração da ata de registro dos preços é de um ano. Muitos órgãos tiveram que diminuir a validade da ata porque nenhum fornecedor poderia se comprometer com aquele preço por um ano. Ou o órgão aumenta o preço que está disposto a pagar ou ninguém aparece”, explica,
De acordo com os pesquisadores, o modelo de compras baseado em uma ata de registro de preços rígida gera uma grande concentração dos processos em poucas empresas, com pouca abertura para atuação das empresas pequenas. Os dados também mostram que há pouca coordenação entre os órgãos interessados em comprar insumos.
O modelo sugerido pelos pesquisadores adota os chamados acordos-quadro multifornecedores. Em resumo, em vez do governo estabelecer um preço rígido, é determinado um intervalo de preços considerados aceitáveis. Com base nisso, diversas empresas são qualificadas como fornecedoras. “Você pode botar uma faixa de preço. Faz como se fosse um cadastro de reserva. Vai ter um plantel de fornecedores oferecendo valores aceitáveis. Quando vai fazer a compra, você já vai ter passado por toda a burocracia de habilitação, o que dá mais agilidade”, explica Fiuza.
Implementação
De acordo com o economista, a implementação desse modelo seria relativamente fácil, porque não precisaria de mudanças na lei. A regulamentação poderia ser feita, por exemplo, por meio de decreto.